Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 18:15

Brasil precisa de legislação antiterror, alerta Polícia Federal

Intenção não é criminalizar movimentos sociais
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:15

Suspensa venda de seguros por entidade não autorizada

Associação operou de forma clandestina ao vender seguros sem autorização e ignorou requisitos legais exigidos para oferecer aos clientes a segurança necessária para a garantia de cumprimento dos serviços contratados
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 17:00

Dono da Telexfree depõe e inquérito é sigiloso

Polícia Federal também irá abrir investigação
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 13:15

Advogado propõe fim de regime disciplinar diferenciado nos presídios

Situação precária do sistema prisional, com superlotação carcerária e desrespeito a direitos básicos, preocupa os integrantes da comissão especial
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 12:00

STF dobra prazo de recurso para reús do Mensalão

Foi ampliado para 10 dias prazo para interposição de recurso na AP 470
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 10:30

Justiça cível decidirá sobre indenização a pastor excluído de igreja evangélica

Pastor sustentou que o seu afastamento foi ilegal, motivado, provavelmente, pelo término de seu casamento
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 20:00

Reforma não pode tirar direitos dos trabalhadores, defende ministro do TST

Para o ministro, os gastos das empresas com o trabalhador formal não deve ser encarado como custo, mas sim como investimento
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 19:40

Advocacia-Geral garante utilização de símbolos religiosos em instituições públicas

Para a PRU3, não é possível ignorar as manifestações culturais das religiões nas tradições brasileiras, fato que não significa qualquer submissão do Estado ao poder clerical
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:05

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Administrativo e processual civil. Submissão dos agentes políticos à lei n. 8.429/1992.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 16:00

Ministro do TST recebe R$ 21,8 mil só em diárias

O repasse, maior que salário da presidente Dilma, foi motivado por viagem de 15 dias à Suíça
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Junho de 2012 - 14:30

Ativo é utilizado com frequência para garantir execuções fiscais

Em 2011, mais de R$ 20 bilhões em contas correntes e mais de 226 mil veículos sofreram bloqueios por meio do Sistema "online" de Infojud. A tendência é que o cerco aos devedores se feche ainda mais nos próximos anos
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 16:40

Mantida decisão que veta contagem de atividade rural sem comprovação de recolhimento

O ministro do STF cassou a liminar concedida por ela mesmo que havia permitido a um servidor receber sua aposentadoria com a contagem de oito anos como trabalhador rural
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:50

Senado aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência

Senado aprovou o projeto de lei que reduzirá os limites de tempo de contribuição e de idade para a concessão de aposentadoria a pessoas com deficiência
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 17:10

Justiça do Trabalho gaúcha condena rede de supermercados Walmart por dano existencial

Walmart deverá indenizar trabalhadora em R$ 24.700 reais que sofreu dano existencial por ter trabalhado 12 a 13 horas por dia com intervalo de 30 minutos e uma folga semanal
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 19:50

Carona será indenizado por acidente

Motorista sofreu lesões graves em acidente no ônibus da empresa e será indenizado em R$ 20 mil reais por danos morais
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 14:54

Indicação versus Público Alvo

É amigo leitor... Público alvo requer estudo, dedicação e análise/conclusão de muitas variáveis.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:16

Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.

Indenização por danos morais. Atividade de risco. Transporte de valores. Adicional de insalubridade. Limpeza das dependências e dos banheiros do reclamado.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:30

Acordo coletivo pode limitar pagamento de horas de deslocamento

De acordo com o minsitro, o direito ao recebimento das chamadas horas in itinere não se enquadra entre os direitos trabalhistas irrenunciáveis
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 10:30

Gerdau deve devolver valor descontado na rescisão para quitação de empréstimo

Após a dispensa, o trabalhador ajuizou reclamação requerendo, entre vários itens, a devolução dos R$ 4.589,47 dele descontados das verbas trabalhistas no acerto rescisório, a título de quitação antecipada do empréstimo imobiliário
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 13:39

Evangélicos tentam no Congresso limitar direitos dos gays

Ontem, após protestos, a Comissão de Direitos Humanos do Senado adiou a votação do projeto que criminaliza a homofobia

Exibindo resultado de 6481 até 6500 de um total de 38273

Intenção não é criminalizar movimentos sociais

Associação operou de forma clandestina ao vender seguros sem autorização e ignorou requisitos legais exigidos para oferecer aos clientes a segurança necessária para a garantia de cumprimento dos serviços contratados

Polícia Federal também irá abrir investigação

Situação precária do sistema prisional, com superlotação carcerária e desrespeito a direitos básicos, preocupa os integrantes da comissão especial

Foi ampliado para 10 dias prazo para interposição de recurso na AP 470

Pastor sustentou que o seu afastamento foi ilegal, motivado, provavelmente, pelo término de seu casamento

Para o ministro, os gastos das empresas com o trabalhador formal não deve ser encarado como custo, mas sim como investimento

Para a PRU3, não é possível ignorar as manifestações culturais das religiões nas tradições brasileiras, fato que não significa qualquer submissão do Estado ao poder clerical

Administrativo e processual civil. Submissão dos agentes políticos à lei n. 8.429/1992.

O repasse, maior que salário da presidente Dilma, foi motivado por viagem de 15 dias à Suíça

Em 2011, mais de R$ 20 bilhões em contas correntes e mais de 226 mil veículos sofreram bloqueios por meio do Sistema "online" de Infojud. A tendência é que o cerco aos devedores se feche ainda mais nos próximos anos

O ministro do STF cassou a liminar concedida por ela mesmo que havia permitido a um servidor receber sua aposentadoria com a contagem de oito anos como trabalhador rural

Senado aprovou o projeto de lei que reduzirá os limites de tempo de contribuição e de idade para a concessão de aposentadoria a pessoas com deficiência

Walmart deverá indenizar trabalhadora em R$ 24.700 reais que sofreu dano existencial por ter trabalhado 12 a 13 horas por dia com intervalo de 30 minutos e uma folga semanal

Motorista sofreu lesões graves em acidente no ônibus da empresa e será indenizado em R$ 20 mil reais por danos morais

É amigo leitor... Público alvo requer estudo, dedicação e análise/conclusão de muitas variáveis.

Indenização por danos morais. Atividade de risco. Transporte de valores. Adicional de insalubridade. Limpeza das dependências e dos banheiros do reclamado.

De acordo com o minsitro, o direito ao recebimento das chamadas horas in itinere não se enquadra entre os direitos trabalhistas irrenunciáveis

Após a dispensa, o trabalhador ajuizou reclamação requerendo, entre vários itens, a devolução dos R$ 4.589,47 dele descontados das verbas trabalhistas no acerto rescisório, a título de quitação antecipada do empréstimo imobiliário

Ontem, após protestos, a Comissão de Direitos Humanos do Senado adiou a votação do projeto que criminaliza a homofobia

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